Transparência Salarial

por Câmara Municipal de Palmeira — publicado 28/03/2025 12h47, última modificação 28/03/2025 12h47

Pedido de Lei de Acesso à Informação. 1) Qual é o número total de servidores em março de 2025 na Câmara Municipal de Palmeira/PR? 2) Qual é o número total de servidores ativos na Câmara Municipal? 3) Qual é o número total de servidores comissionados na Câmara Municipal? 4)Solicitamos encaminhar uma lista indicando os nomes, onde estão lotados e quanto ganham os servidores de cargos comissionados na Câmara Municipal. 5) Quantos servidores têm salários acima do teto? Onde esses servidores estão lotados? Indique se são comissionados ou concursados. 6) Qual a remuneração paga aos vereadores recém-eleitos na Câmara Municipal de Palmeira/PR? Atenciosamente, Fabiano Hernandes Ramos OAB/RJ 145.301

: 11/03/2025 10h54
: Faltando: solicitacao
: Faltando: ouvidoria
: 20250311105412
: Resolvida

Respostas

1

: cmpalmeira
: 28/03/2025 11h59
: Aceito

Prezado Senhor,

O Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Palmeira agradece o seu contato.

Esclarecemos que o pedido de acesso à informação não foi respondido anteriormente por ter sido realizado por meio do sistema E-SIC/Ouvidoria que não é mais utilizado pela Câmara. O novo sistema E-SIC/Ouvidoria pode ser acessado por meio do link https://palmeira.eloweb.net/portaltransparencia/20/esic, também disponível na página https://www.palmeira.pr.leg.br/[…]/sic-e-ouvidoria.

Pedimos desculpas por quaisquer transtornos causados.

Em relação às informações solicitadas, comunico que estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeira, por meio do link https://palmeira.eloweb.net/[…]/servidores.

1) 16 servidores (8 efetivos e 8 comissionados).
2) 16 servidores.
3) 8 servidores.
4) Informação na tabela em anexo.
5) Nenhum servidor recebe salário acima do teto, conforme limites previstos no art. 37, XI, da Constituição Federal e Tema 510 do STF para procuradores.
6) O subsídio atual dos Vereadores é de R$ 5.594,02.

Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão
Câmara Municipal de Palmeira

2

: cmpalmeira
: 28/03/2025 12h44
: Aceito

**Os links encaminhados na resposta anterior foram corrigidos**

Prezado Senhor,

O Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Palmeira agradece o seu contato.

Esclarecemos que o pedido de acesso à informação não foi respondido anteriormente por ter sido realizado por meio do sistema E-SIC/Ouvidoria que não é mais utilizado pela Câmara. O novo sistema E-SIC/Ouvidoria pode ser acessado por meio do link https://palmeira.eloweb.net/portaltransparencia/20/esic também disponível na página https://www.palmeira.pr.leg.br/[…]/sic-e-ouvidoria

Pedimos desculpas por quaisquer transtornos causados.

Em relação às informações solicitadas, comunico que estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeira, por meio do link https://palmeira.eloweb.net/[…]/servidores .

1) 16 servidores (8 efetivos e 8 comissionados).
2) 16 servidores.
3) 8 servidores.
4) Informação na tabela em anexo.
5) Nenhum servidor recebe salário acima do teto, conforme limites previstos no art. 37, XI, da Constituição Federal e Tema 510 do STF para procuradores.
6) O subsídio atual dos Vereadores é de R$ 5.594,02.

Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão
Câmara Municipal de Palmeira

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Salários comissionados 3-2025.pdf cmpalmeira 28/03/2025 12h00

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