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Perguntas Frequentes

por Câmara Municipal de Palmeira publicado 09/03/2017 10h15, última modificação 28/01/2021 12h00
Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para esta Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

1. Qual o horário de funcionamento da Câmara Municipal?

2. Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?

3. Como posso acompanhar as sessões da Câmara Municipal?

4. Como posso saber o que será discutido nas sessões da Câmara Municipal?

5. Onde posso encontrar os projetos de lei, indicações, requerimentos e outras matérias legislativas?

6. Onde posso encontrar as leis do município?

7. Não encontrei a informação que procurava no site da Câmara, o que devo fazer?

8. O que é e como posso acessar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeira?


1. Qual o horário de funcionamento da Câmara Municipal?

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

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2. Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?

Você pode entrar em contato com a Câmara por diversos canais. Para conhecê-los, consulte o link Acesso na coluna esquerda do site ou clique aqui.

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3. Como posso acompanhar as sessões da Câmara Municipal?

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal ocorrem as terças-feiras, às 19 horas, na sede do Poder Legislativo (Rua Cel. Vida, 211 - Centro). A Câmara também poderá reunir-se em Sessão Extraordinária em caso de urgência ou relevante interesse público, por convocação do Prefeito, do Presidente da Câmara, por sua iniciativa, ou a requerimento da maioria absoluta dos Vereadores.

As sessões são públicas e podem ser acompanhadas por todos os cidadãos. Entretanto, a critério do Presidente, a publicidade poderá ser restringida nos casos de comoção pública ou para garantir a segurança do recinto.

As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Os vídeos podem ser acessados aqui ou clicando em TV Câmara na coluna lateral direita do site da Câmara. As atas das sessões podem ser consultadas aqui ou clicando em Atas das Sessões Plenárias na coluna lateral esquerda do site.

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4. Como posso saber o que será discutido nas sessões da Câmara Municipal?

As proposições que serão discutidas em cada sessão são publicadas na Ordem do Dia, que pode ser acessada aqui ou clicando no link Ordem do Dia na coluna esquerda do site. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, salvo às matérias deliberadas em Sessões Extraordinárias previstas no Regimento Interno.

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5. Onde posso encontrar os projetos de lei, indicações, requerimentos e outras matérias legislativas?

Para consultar as matérias legislativas, acesse o link sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/pesquisar-materia ou clique em Matérias Legislativas na coluna lateral esquerda do site. Você pode fazer a consulta das matérias pelo tipo, número, ano, autor ou outros parâmetros disponíveis. Para isso, na página exibida, selecione as opções ou insira as informações desejadas nos campos apropriados e clique em pesquisar no fim da página.

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6. Onde posso encontrar as leis do Município?

Você pode acessar a legislação municipal neste link ou clicando em Legislação Municipal na coluna esquerda do site.

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7. Não encontrei a informação/documento que procurava no site da Câmara, o que devo fazer?

Envie uma solicitação para a Câmara por meio do canal Ouvidoria, selecionando a opção “Pedido de Acesso à Informação”. Para saber mais sobre o Acesso à Informação, acesse a página Acesso à Informação da Câmara Municipal. Você também pode entrar em contato por meio dos telefones ou endereços de e-mail disponibilizados na página Acesso.

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8. O que é e como posso acessar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeira?

O Portal da Transparência é uma página onde o cidadão pode acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado e ajudar na fiscalização. No Portal da Transparência da Câmara Municipal você encontrará informações sobre licitações, servidores, diárias, entre outras referentes ao Poder Legislativo do Município. Você pode consultar o Portal da Transparência clicando aqui ou acessando o link Portal da Transparência na coluna lateral direita do site.

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