Denúncia

por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 10/05/2023 13h15

A/C CAMARA DE PALMEIRA O MOVIMENTO FISCALIZADOR DE CONTAS PÚBLICAS, EM CONSULTA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA IDENTIFICOU IRREGULARIDADES EM ALGUNS PAGAMENTO. *NA ABA ADIANTAMENTOS CONSTATAMOS QUE O MUNICIPIO VEM SE UTILIZANDO DO RECURSO DE PEQUENAS DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS QUE SÃO PASSIVEIS DE PROCESSO LICITATÓRIO. EXEMPLO: EMPENHO 1576/2023, EMPENHO 466/2023, EMPENHO 1426, ETC. *EM CONSULTA AOS EMPENHOS PAGOS, VERIFICAMOS QUE NÃO CONSTA ASSINATURA DO ORDENADOR DA DESPESA, CONFORME DECRETO Nº 15.067, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. EXEMPLO: 1897/2023,1847/2023,2579/2023. EXISTE VÁRIOS CASOS COMO ESSE, BASTA VER. PEDE-SE A CAMARA (ÓRGÃO FISCALIZADOR DAS CONDUTAS DO MUNICIPIO) PARA QUE ANÁLISE OS ACONTECIMENTOS.

: 13/04/2023 16h55
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20230413165526
: Resolvida

Respostas

1

: cmpalmeira
: 14/04/2023 08h46
: Tramitando

Prezado(s),

Em atenção à solicitação protocolada na Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeira sob nº 20230413165526, comunicamos que a denúncia foi encaminhada à Comissão Permanente de Fiscalização, para análise e demais providências cabíveis.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Palmeira
ouvidoria@palmeira.pr.leg.br
www.palmeira.pr.leg.br

2

: cmpalmeira
: 10/05/2023 13h14
: Resolvida

Prezado(a) Senhor(a),

Informamos que a Comissão de Fiscalização, por meio do ofício 9/2023, de 21/4/2023, solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre as irregularidades relatadas na denúncia protocolada sob nº 20230413165526.

Encaminhamos, em anexo, o ofício 235/2023, de 10/05/2023, por meio do qual o Poder Executivo apresentou manifestação sobre o assunto.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Palmeira
ouvidoria@palmeira.pr.leg.br
www.palmeira.pr.leg.br

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Ofício 235/2023 Poder Executivo Municipal cmpalmeira 10/05/2023 13h15

Ações do documento