CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

CONVITE

A Câmara Municipal de Palmeira tem a satisfação de convidar o Povo em Geral e a Sociedade Organizada, para AUDIÊNCIA PÚBLICA, oportunidade em que serão discutidos os Projetos de Lei Complementar nºs:

 09/19 Que Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2247)

10/19 Que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2248)

11/19 Que Dispõe sobre delimitação e denominação de Bairros da Sede Urbana do Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2249)

12/19  Que Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Palmeira;

 https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2250)

13/19 Que dispõe sobre os Condomínios no Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2251)

14/19 Que Institui os Instrumentos para o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Palmeira, especialmente dispondo sobre notificação para parcelamento, IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Pagamento com Títulos;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2252)

15/19 Que Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2253)

16/19 Que Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2254)

17/19   Que Instituiu o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias;

(https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2255)      

18/19 Que Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2256)

19/19 Que Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Palmeira;

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2257)

20/19 Que Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo Urbano no Município de Palmeira.

 (https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/2258)

A realizar-se no dia 21 (vinte e um) de agosto do corrente ano, às 14:00 horas, na sede do Legislativo Municipal, à rua Cel. Vida, 211.

 Honrados pela Vossa presença, agradecemos.

MARCOS RIBAS (Presidente da CCLJR)

ANSELMO H. OSÓRIO (Presidente da CEOFF)

JOÃO ALBERTO F. COSTA (Presidente CECBESMA)

ARILDO S. ZALESKI (Presidente CUOP)