Câmara realiza a 40ª sessão ordinária com avanços em projetos, homenagem e debates

A Câmara Municipal de Palmeira realizou nesta terça-feira (4) a 40ª sessão ordinária de 2025, marcada pela aprovação de requerimentos, indicações, projetos de lei e pela apresentação de propostas voltadas à proteção social, infraestrutura e memória histórica do município.

Matérias apreciadas

Em discussão única, foi aprovado o Requerimento 81/2025, que concede prazo adicional de 30 dias para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação emitir parecer ao Projeto de Lei 6.601/2025.

As Indicações 365 a 376/2025 foram aprovadas em bloco, com pedidos de vereadores para ações de pavimentação, melhorias em estradas rurais, manutenção de iluminação pública, limpeza urbana e intervenções viárias em diversos bairros e comunidades, incluindo Rocio I, Rocio II, Pinheiral de Baixo, Jardim das Palmeiras e Colônia Francesa.

Também em discussão única, os parlamentares aprovaram as Emendas 1028/2025 e 1029/2025, que alteram pontos do Projeto de Decreto Legislativo 725/2025 e do Projeto de Lei 6.603/2025.

Em segunda discussão, foram aprovados projetos que autorizam aberturas de crédito especial e suplementar em diferentes secretarias, com valores que somam mais de 32 milhões de reais, além de projetos que instituem a Semana da Importância da Vida (SIV) e declaram de utilidade pública a AMANCEVIPAN.

Em primeira discussão, avançaram os projetos que instituem o Dia dos Heróis de Guerra Palmeirenses (PL 6.598/2025) e declaram de utilidade pública a Associação de Moradores de Queimadas (PL 6.603/2025). Também foi debatido o Projeto de Resolução 187/2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara.

Pronunciamentos

Na tribuna, a vereadora Fabiola apresentou o projeto “Auxílio-Aluguel Maria da Penha”, que prevê moradia temporária para mulheres vítimas de violência. Ela ressaltou a ausência de acolhimento no município e o risco enfrentado por muitas mulheres ao retornarem para casa após denunciarem agressões. O vereador Gaio apoiou a iniciativa e destacou falhas na rede de proteção em municípios pequenos.

Durante a segunda discussão do PL 6.593/2025, o vereador Vane ressaltou a relevância do investimento de 30 milhões para novo asfalto em Palmeira, destacando benefícios como valorização imobiliária e solução de demandas antigas.

Sobre o PL 6.598/2025, o vereador Gaio destacou sua construção conjunta com o Instituto Histórico e Geográfico, com foco na preservação da memória local, especialmente sobre Manuel Demétrio e os 52 expedicionários palmeirenses.

O presidente Diego Zanetti comunicou o cancelamento das sessões de julgamento referentes ao Decreto Legislativo 725, informando que o documento permanece em análise nas comissões.

Nas explicações pessoais, o vereador Gaio abordou o descarte irregular de lixo na área urbana e rural, pediu ações educativas e punitivas e agradeceu pela limpeza realizada na marginal da BR-277. A vereadora Fabiola parabenizou o trabalho na organização do JEPAL, elogiando o novo mascote e as melhorias promovidas pela Secretaria de Educação e Departamento de Esportes.

Homenagem

A Câmara realizou homenagem ao ex-vereador Ivanir Hornes (Nico). O presidente suspendeu os trabalhos para recordar sua atuação como servidor e vereador eleito em 2004, reconhecido pela dedicação mesmo durante o tratamento de uma doença grave. A família participou do descerramento da placa que nomeia a sala de reuniões como “Vereador Ivanir Hornes”, registrando de forma permanente sua trajetória e contribuição ao município.