Câmara realiza 37ª sessão ordinária com aprovação de requerimentos e projetos de lei

A Câmara Municipal de Palmeira realizou na terça-feira (14) a 37ª sessão ordinária de 2025. Todas as proposições em pauta foram aprovadas pela maioria dos parlamentares. A vereadora Fabíola Mereles não esteve presente.

Entre as matérias deliberadas, foi aprovado o Requerimento nº 70/2025, de autoria do vereador Gilmar Costa, que solicita à Secretaria de Finanças e Gestão Pública estudo sobre a legalidade e viabilidade técnica de incluir os empregados do Programa Saúde da Família no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Estatutários, conforme a Lei nº 4.856.

Também foram apreciadas as Indicações nºs 330 a 335/2025, com pedidos voltados à melhoria de estradas rurais, limpeza de imóveis públicos, manutenção de iluminação, substituição de placas e implantação de monitoramento eletrônico em praças.

Em segunda discussão, o plenário aprovou os Projetos de Lei nºs 6.570 a 6.584/2025, que tratam de iniciativas como o programa “Caminhos da Roça”, concessões de títulos honoríficos e prêmios “Cidade Clima do Brasil”.

Na primeira discussão, foram apresentados os Projetos de Lei nºs 6.578 a 6.590/2025, que incluem aberturas de crédito nas secretarias de Educação, Desenvolvimento Urbano e Rural, além da instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue e concessões de homenagens a personalidades e empresas locais.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira, em horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.