Câmara realiza 34ª Sessão Ordinária com pronunciamentos e aprovações de proposições

Na terça-feira, 23 de setembro, a Câmara Municipal de Palmeira realizou a 34ª Sessão Ordinária de 2025. A ordem do dia contou com a análise de requerimentos, indicações, projetos de lei e espaço para manifestações em tribuna.

Requerimentos

Foram aprovados quatro requerimentos:

Req. 63/2025 – Solicitação de manutenção e substituição de placas de sinalização e guardrails na BR-151, entre os km 382 e 398, encaminhado pelo vereador Gilmar Costa.

Req. 64/2025 – Pedido de informações à Secretaria de Assistência Social sobre estimativa de pessoas em situação de rua, serviços disponíveis e número de famílias vulneráveis, do vereador Irmão Fabiano.

Req. 65/2025 – Questionamentos à Secretaria de Saúde sobre atendimento psiquiátrico, critérios de prioridade e encaminhamentos, do vereador Irmão Fabiano.

Req. 66/2025 – Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, solicitando prazo de 60 dias para parecer aos Projetos de Lei nºs 6.570/2025 e 6.571/2025.

Indicações

Na sequência, foram apresentadas indicações de melhorias em diversas áreas, como:

Instalação de iluminação pública na Comunidade de Queimadas, estudo para instalação de rede elétrica no Cemitério de Faxinal dos Silva.

Oficinas de educação digital para idosos, mutirões de castração de animais e campanhas de descarte correto de resíduos.

Valorização de artistas locais e instalação de mapas turísticos.

Construção de travessia elevada em frente à Escola Municipal Integrada.

Atendimento psicológico a gestantes vítimas de abuso e palestras sobre prevenção de ISTs.

Grupos de atividades físicas comunitárias.

Patrolamento e cascalhamento em Colônia Maciel até Pinheiral de Baixo.

Manilhamento em frente à Escola do Campo Nossa Senhora do Rosário, em Vieiras.

Projetos de Lei

Em segunda discussão, foi analisada a Emenda à Lei Orgânica nº 33/2025, que altera o caput do artigo 40.

Em primeira discussão, entraram em pauta os Projetos de Lei nºs 6.561 a 6.568/2025, tratando de:

Autorizações de uso gratuito de bens públicos a associações de moradores.

Créditos adicionais suplementares e especiais na Secretaria de Saúde.

Repasse de recursos a organizações da sociedade civil.

Abertura de vagas no quadro do magistério municipal.

Criação do Fundo Municipal de Esporte – FME.

Tribuna

O vereador Sargento Gaio relatou atuação junto aos Correios para solucionar falhas na entrega de correspondências em mais de 150 ruas de Palmeira. Também destacou agradecimentos às polícias Militar e Civil pela rápida prisão de suspeito de feminicídio e denunciou maus-tratos a um cavalo.

A vereadora Fabíola Mereles, representando a Procuradoria da Mulher, repudiou tentativa de feminicídio registrada no município, reforçou a importância da visibilidade a esses casos e agradeceu o apoio das forças policiais, da ONG Heróis de Patas e do vereador Gaio em ações de proteção às mulheres, crianças e animais.

Encerramento

Ao final, o presidente Diego Zanetti informou que a próxima sessão ordinária ocorrerá na terça-feira, 30 de setembro, em horário regimental. O vereador Gilmar Costa não participou da sessão por motivos pessoais.