11ª Sessão Ordinária é realizada na Câmara Municipal de Palmeira
A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmeira foi realizada na terça-feira, 15 de abril de 2025, às 19h. A leitura da ata da sessão anterior foi feita pelo vereador Sargento Gaio, e a leitura do expediente pela vereadora Fabiola Mereles.
Durante o uso da tribuna, o vereador Vane destacou a criação do Comitê Municipal de adesão à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, que tem como finalidade propor estudos e ações voltadas à população idosa, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O vereador informou que o projeto conta com apoio da deputada Leandre.
O vereador Gaio abordou a necessidade de implantação de uma casa de acolhimento para pessoas em situação de rua em Palmeira. Segundo ele, o município tem registrado aumento desse público, o que tem gerado preocupações relacionadas à segurança, especialmente no período noturno. O parlamentar defendeu a criação de um espaço adequado para pernoite e atendimento.
Foram aprovados em discussão única os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 11/2025, de autoria do vereador Sargento Gaio, solicita à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer informações sobre o número de alunos que utilizam o transporte escolar, segmentado por rede de ensino, além da quantidade de pontos de espera na área urbana e rural.
- Requerimento nº 12/2025, de autoria do vereador Diego Zanetti, solicita à Secretaria de Estado da Educação do Paraná a ampliação do espaço destinado ao estacionamento e à área de embarque e desembarque em frente ao Colégio Estadual do Campo Fritz Kliewer, em Witmarsum.
- Requerimento nº 13/2025, de autoria do vereador Gilmar Costa, requer à mesma secretaria informações sobre a possibilidade de ampliação da frota de transporte escolar na localidade de Pinheiral de Baixo.
- Requerimento nº 15/2025, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, solicita prazo de 30 dias para emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2025.
Também foram aprovadas em bloco, em discussão única, as Indicações nº 121/2025 a 140/2025.
Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão:
- PL nº 6434/2025 – Concede provisão pecuniária complementar aos profissionais do magistério municipal, garantindo o piso salarial nacional de 2025.
- PL nº 6435/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 para diversas secretarias municipais.
- PL nº 6436/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 120.000,00 na Secretaria de Assistência Social.
- PL nº 6437/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 138.505,08 na Secretaria de Educação e Esporte.
- PL nº 6438/2025 – Autoriza crédito adicional de R$ 900.000,00 em secretarias diversas.
- PL nº 6447/2025 – Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.945, de 4 de julho de 2024.
Projetos de Lei aprovados em 1ª discussão:
- PL nº 6441/2025 – Crédito adicional de R$ 64.000,00 na Secretaria de Assistência Social.
- PL nº 6442/2025 – Crédito adicional de R$ 250.000,00 na mesma secretaria.
- PL nº 6443/2025 – Crédito adicional de R$ 280.000,00.
- PL nº 6444/2025 – Crédito adicional de R$ 384.016,48 na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
- PL nº 6445/2025 – Crédito adicional de R$ 1.800.000,00 na Secretaria de Educação e Esporte.
- PL nº 6446/2025 – Crédito adicional de R$ 3.151.959,09 no Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira.
Em explicação pessoal, o vereador Vane agradeceu a aprovação do recurso de R$ 120 mil destinado à compra de um veículo para a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMB) e parabenizou a Prefeitura pelo trabalho de revitalização da Praça Bom Jesus.
O vereador Gaio agradeceu ao servidor Giovani, responsável pelo transporte da saúde, pelo trabalho prestado à população, e estendeu os agradecimentos à secretária municipal de Saúde, Kamila Sanson.
Encerradas as manifestações e votações, o presidente Diego Zanetti encaminhou projetos às comissões e deu por encerrada a sessão. Mais detalhes sobre os projetos, requerimento e indicações discutidos estão disponíveis na ORDEM DO DIA. A sessão completa pode ser assistida pelo Canal no YouTube.