38ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira (19/10) aconteceu na sede da Câmara Municipal de Palmeira, a trigésima oitava Sessão Ordinária de 2021, tendo registrado a ausência do Vereador Lucas Santos por motivo de viagem.

EXPEDIENTE

No expediente da Sessão foram lidos 02 Indicações, 01 Requerimento, 01 Emenda a Projeto de Lei, 01 Substitutivo a Projeto de Lei e 01 Projeto de Lei.

Usaram a tribuna para pronunciamentos os vereadores Rogério Czelusniak (Estradas), Vane (Moção de apelo 3 milhões saúde), Vaguinho (Moção de apelo 3 milhões) e Marcel Pietralla (Moção de apelo 3 milhões).

ORDEM DO DIA

Em discussão única foram aprovados o Requerimento 123/2021, e as Indicações 257 a 264/2021.

Em 2ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 5772, 5773, 5779, 5780, 5781, 5782 e 5783/2021.

Em 1ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 5785 e 5786/2021.

PALAVRA DO PRESIDENTE

O presidente vereador Egon Krambeck, antes de encerrar a sessão, disse querer se referir aos pronunciamentos dos vereadores Marcel, Vane e Vaguinho, com relação a devolução de valores excedentes e de direitos do Legislativo Municipal para o orçamento do Poder Executivo.

Disse não ter falado antes sobre esse assunto, mas que a ideia que sempre teve é praticamente a mesma, e que as pessoas mais próximas dele tem esse conhecimento. Que sua intenção sobre os valores excedentes da Câmara, sempre viu com bons olhos que fossem encaminhados e aplicados justamente na área de saúde e nas estradas rurais.

Disse também que os vereadores falaram numa devolução de 3 milhões, mas disse ser mais otimista, que acredita poder devolver ainda um pouco mais, podendo chegar em 3,4 milhões, frisando que essa devolução irá acontecer em função da compreensão dos vereadores, e ainda dos colaboradores da câmara, pois disse ter certeza que foi feita uma administração com bastante economia e austeridade, já visando que esse dinheiro não ficasse em benefício de algumas pessoas do legislativo, e sim de 34 mil pessoas que seriam beneficiadas desse excedente.

Salientou que diversas ações administrativas foram feitas tentando economizar em diversos pontos, citando a questão dos três veículos que a câmara tinha, que logo que assumiu e com aval da mesa diretiva repassou dois desses para o município, e que com relação às licitações e compras, foi orientado aos diretores para terem austeridade máxima de comprar somente o mínimo indispensável, que os gastos fossem como na casa de cada um, que se gastasse somente o necessário, sem prejudicar o bom andamento dos trabalhos legislativos.

Complementou dizendo que desde que assumiram a atual mesa diretora já é olhado com olhos para o máximo possível de economia de recursos, para que esse dinheiro que é previsto na Lei Orgânica e Constituição Federal seja devolvido para a municipalidade e sempre vislumbrando que seja utilizado na saúde e estradas rurais. Também aproveitou o pronunciamento para anunciar e pedir apoio dos vereadores para o trabalho que está em execução de enxugamento da estrutura administrativa do legislativo, para diminuírem os cargos comissionados, que via de regra são cargos políticos e utilizados para moeda de troca, não tendo a necessidade, que a intenção é reduzir pelo menos a metade desses cargos. Disse que hoje dos 10 cargos comissionados tem somente 3 preenchidos, e que não precisa mais, para não serem cabides de empregos para campanhas políticas e de apoiadores políticos. Desde já pediu o apoio dos vereadores nesse projeto de iniciativa da Mesa Diretiva e que deverá iniciar a sua tramitação nos próximos dias, para a extinção em definitivo de pelo menos a metade dos cargos comissionados, sem mexer com os cargos estatutários, em virtude da estabilidade existente. Disse da sua intenção e da Mesa Diretiva de criar na estrutura legal da Câmara Municipal uma quinta Comissão Permanente, que deverá se chamar Comissão Permanente de Fiscalização das Licitações do Poder Público, e que toda semana o corpo técnico estará disponibilizado para efetuar levantamento da legalidade e necessidade das licitações.

Finalizando sua fala, disse terem que mostrar uma Câmara ativa, eficiente, e que responda aos anseios da população Palmeirense.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (26/10), no horário regimental de 19 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.palmeira.pr.leg.br).