Câmara aprova mudanças regimentais e anteprojeto na 32ª sessão

Na terça-feira (9), a Câmara Municipal de Palmeira realizou a 32ª sessão ordinária de 2025, com presença de todos os vereadores. Foram analisadas indicações, projetos de lei, anteprojeto, resolução e proposta de emenda à Lei Orgânica. Todas as matérias em votação foram aprovadas.

Indicações apresentadas

Entre as proposições, destacaram-se pedidos de patrolamento e cascalhamento em estradas rurais das comunidades de Vileiros, Limeira, Colônia Quero-Quero, Capão Bonito, Pinheiral de Baixo e Curtume Krambeck, além de melhorias no bairro Papirus. Houve ainda indicação para instalação de academia ao ar livre na comunidade de Água Clara e para avaliação do pagamento de adicionais de insalubridade ou periculosidade às merendeiras das escolas municipais.

Projetos de Lei e Resolução

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o substitutivo ao projeto de lei nº 6.541/2025, que trata da abertura de vagas no serviço público, além de matérias sobre cooperação com a Associação de Moradores de Pinheiral de Baixo e autorizações de créditos adicionais em diferentes secretarias.

Em primeira discussão, foi analisado o projeto de resolução nº 186/2025, que altera o artigo 51 do Regimento Interno da Câmara, e a emenda à Lei Orgânica nº 33/2025, que modifica o caput do artigo 40 da legislação municipal. Também passaram projetos de lei relacionados à abertura de créditos adicionais, com valores que ultrapassam R$ 6 milhões, destinados às áreas de educação, assistência social, desenvolvimento rural, desenvolvimento urbano e meio ambiente.

Pronunciamentos

Entrou em pauta e foi aprovado o anteprojeto nº 05/2025, de autoria da vereadora Fabíola, que institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPCD). A parlamentar explicou que a proposta surgiu após diálogo com famílias atípicas e busca mapear a realidade local. “Com esse levantamento será possível reivindicar recursos e políticas públicas específicas”, afirmou.

Nos pronunciamentos finais, o vereador Gaio relatou pedido de moradores dos bairros Regina Vitória e Núcleo Tibagi para implantação de redutor de velocidade na via que conecta as localidades, onde já foram registrados acidentes. Segundo ele, mais de 50 moradores assinaram o documento entregue ao Legislativo.

O vereador Vane destacou investimentos conquistados na área da saúde em trabalho com a secretária de Estado, Leandre, e a secretária municipal, Kamila. O recurso possibilitou a troca de cadeiras odontológicas em 18 unidades de saúde do município.

Ao final da sessão o presidente, Diego Zanetti, realizou encaminhamentos e informou que a próxima sessão acontecerá em horário regimental na terça-feira, 16 de setembro.