Resultado da busca por lei

2268 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/04/2019
por Ivano — última modificação 24/04/2019 08h23
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo 8ª Sessão Extraordinária | 4ª Sessão Legislativa | 17ª Legislatura | 26/5/2020
por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 10/06/2020 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2020
Arquivo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/05/2019
por Josiane — última modificação 15/05/2019 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Solicitação Conribuição para custeio de iluminação pública
por Câmara Municipal de Palmeira — publicado 23/10/2017
Srs. (as) Sou aluno de Direito na Faculdade de Estudos Sociais do Paraná - FEPPR. O professor de Processo Tributário me incumbiu de encontrar a Lei, a base de cálculo, a aliquota, o sujeito passivo da Contribuição para custeio de iluminação pública do Município de Palmeira - PR. Procurei na Internet e não consegui. Peço vossa ajuda. Pelo que puderem me informar ficarei grato. Sebastião Freitas Acadêmico de Direito;
Localizado em Transparência / e-SIC/Ouvidoria (inativo)
Arquivo 30ª Sessão Ordinária | 1ª Sessão Legislativa | 18ª Legislatura | 24/8/2021
por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 30/08/2021 07h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2021
Arquivo 31ª Sessão Ordinária - 30/08/2022
por Ivano — última modificação 26/08/2022 14h40
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo Sessão Extraordinária - 10/10/2017
por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 29/09/2017 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo Sessão Extraordinária - 26/06/2018
por Ivano — última modificação 22/06/2018 13h24
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo 31ª Sessão Ordinária | 1ª Sessão Legislativa | 18ª Legislatura | 31/8/2021
por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 09/09/2021 07h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2021
Arquivo 22ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
por Ivano — última modificação 25/06/2021 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 227