Câmara Municipal de Palmeira

Comunicado de feriado e ponto facultativo: por Ivano — publicado 28/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado: Expediente na sexta-feira, 1º de agosto: por Assessoria — publicado 31/07/2025
Confirmada Reunião que irá discutir Lei que regulamenta plantão das farmácias: por Ivano — publicado 16/08/2017
Reunião é aberta ao público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conribuição para custeio de iluminação pública: por Câmara Municipal de Palmeira — publicado 23/10/2017
Srs. (as) Sou aluno de Direito na Faculdade de Estudos Sociais do Paraná - FEPPR. O professor de Processo Tributário me incumbiu de encontrar a Lei, a base de cálculo, a aliquota, o sujeito passivo da Contribuição para custeio de iluminação pública do Município de Palmeira - PR. Procurei na Internet e não consegui. Peço vossa ajuda. Pelo que puderem me informar ficarei grato. Sebastião Freitas Acadêmico de Direito;
Localizado em Transparência / e-SIC/Ouvidoria (inativo)
Consulta Pública ouve servidores sobre possível reforma da previdência: por Assessoria — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 11h38
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: por Ivano — publicado 29/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022: por Ivano — publicado 06/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023: por Ivano — publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023: por Ivano — publicado 02/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023: por Ivano — publicado 14/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 236

Resultado da busca por lei