43ª sessão ordinária tem entrega de honraria, debates e avanço de projetos

A Câmara Municipal de Palmeira realizou, nesta terça-feira (25), a 43ª sessão ordinária de 2025. O plenário aprovou requerimentos e indicações, analisou projetos de lei em diferentes fases de tramitação e acompanhou manifestações dos vereadores na tribuna.

Requerimentos aprovados

Foram aprovados em discussão única os requerimentos 90 a 93/2025. O vereador Diego Zanetti solicitou iluminação pública e reparos na Marginal da BR-277. A vereadora Fabíola Mereles apresentou dois requerimentos voltados ao transporte de alunos do Projeto Lutando pelo Bem e à situação do telhado da Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação pediu prazo de 60 dias para emissão de parecer ao Projeto de Lei 6.535/2025.

Indicações aprovadas em bloco

Foram aprovadas em bloco, em discussão única, as indicações 402 a 415/2025. As proposições apresentadas pelos vereadores Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio e Fabíola Mereles, muitas delas de iniciativa do Parlamento Jovem, abordam ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, meio ambiente e infraestrutura. Entre os temas estão a ampliação de feiras de saúde, campanhas de prevenção ao câncer de pele, instalação de placas educativas de primeiros socorros, criação de podcast estudantil, programas de incentivo esportivo e melhorias em vias urbanas e rurais. Também foram aprovadas propostas relacionadas à acessibilidade, sinalização turística e construção de ponto de ônibus.

Emenda e projetos de lei

Foi aprovada em discussão única a emenda 1097/2025, que insere o §3º no artigo 1º do Projeto de Lei 6.613/2025.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 6.605/2025, que institui a “Semana da Inclusão e Diversidade”.

Avançaram em primeira discussão os projetos de lei 6.606 a 6.613/2025, que tratam de repasse de veículo mediante termo de cooperação, abertura de créditos adicionais especiais nas áreas de assistência social e educação, criação de vagas no serviço público municipal e ajustes no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2025.

Uso da tribuna

Na tribuna, falaram os vereadores Irmão Fabiano, Sargento Gaio e Fabíola Mereles.

O vereador Irmão Fabiano manifestou indignação pela prisão de Jair Bolsonaro, afirmou acreditar na inocência do ex-presidente e pediu orações pelo país, pelas autoridades e por pessoas que considerou injustiçadas.

O vereador Sargento Gaio apresentou prestação de contas do congresso estadual de turismo, destacou o potencial turístico de Palmeira e reforçou a importância de iniciativas que atraiam recursos. Comentou o impacto econômico dos eventos e elogiou as decorações natalinas.

A vereadora Fabíola ressaltou a relevância do encontro estadual de turismo voltado ao legislativo, destacou a decoração natalina da cidade e celebrou a inclusão da Vila Rosa no conjunto de ações, mencionando reflexos positivos no comércio e no lazer da população.

Durante a discussão do PL 6.608/2025, o vereador Vane apresentou detalhes do projeto que prevê R$ 5,65 milhões para a criação do Complexo do Idoso, incluindo piscina aquecida e espaços de convivência. Relatou iniciativas já realizadas e pediu apoio para ampliar ações voltadas ao público idoso.

Em outra manifestação, o vereador Vane destacou a sessão solene marcada para 27 de novembro. A vereadora Fabíola falou sobre a audiência de prestação de contas da Procuradoria da Mulher.

Moção de aplausos ao Colégio Sagrada Família

A sessão foi pausada pelo presidente Diego Zanetti para que o vereador Lucas Santos entregasse moção de aplausos ao Colégio Sagrada Família, representado pela diretora Irmã Luiza Barone, pela conquista do título de campeão geral do 22º Jepal.

Em sua fala, Lucas destacou os 30 anos da instituição, a formação baseada em valores, a tradição esportiva e o trabalho conjunto de professores, irmãs e alunos.

Presidente comenta respostas do Executivo

O presidente Diego Zanetti solicitou ao líder do governo, vereador Vane, intermediação junto às secretarias municipais diante das respostas frequentes de “falta de dotação” encaminhadas ao Legislativo. Considerou o teor das respostas insuficiente e defendeu maior diálogo para encontrar soluções práticas. Mencionou o projeto Passagem para o Futuro como exemplo de iniciativa que precisa avançar no Executivo. Disse que a Câmara busca somar esforços, trazer recursos e colaborar na construção de alternativas.

Ao final, o presidente informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 2 de dezembro, no horário regimental.