10ª sessão ordinária aprova projetos, indicações e promove debate sobre autismo

A Câmara Municipal de Palmeira realizou, na quarta-feira (8), a 10ª sessão ordinária de 2026. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram requerimento, indicações e uma série de projetos em diferentes fases de tramitação.

Em discussão única, foi aprovado o requerimento nº 22/2026, da comissão de constituição, legislação, justiça e redação, que solicita prazo para emissão de parecer a projetos em análise.

Também foram aprovadas, em bloco e em discussão única, as indicações nº 55 a 59/2026, com pedidos voltados a melhorias em estradas rurais, limpeza de áreas urbanas e ações de sinalização viária.

Na pauta legislativa, avançaram em 2ª discussão diversos projetos de lei, incluindo abertura de créditos para áreas como assistência social, saúde, obras e meio ambiente. Entre os destaques, está a aprovação do projeto que institui a “Lei da Ficha Limpa contra a Violência à Mulher”, que veda a nomeação de pessoas condenadas por esse tipo de crime na administração pública municipal.

Também foi aprovado, em 2ª discussão, o projeto de resolução nº 192/2026, que trata de ajustes na estrutura administrativa da Câmara.

Em 1ª discussão, os vereadores aprovaram projetos como o “Passagem para o Futuro”, voltado ao auxílio-transporte para estudantes, além de matérias relacionadas ao saneamento, valorização do magistério e concessão de título honorífico. Ainda, foi aprovado o projeto de resolução nº 193/2026, que regulamenta parcerias institucionais para aprimorar a atuação legislativa.

Não houve uso da tribuna durante a sessão.

Após o encerramento, o plenário recebeu duas palestras voltadas à conscientização sobre o autismo. Aline Milanêz abordou o tema “A Lei na Prática: Como exigir os direitos da pessoa com TEA”, enquanto o deputado estadual Alisson Wandscheer conduziu a palestra “Autismo que conecta”.

A iniciativa ocorreu a pedido do presidente da Câmara, vereador Diego Zanetti, em parceria com o parlamentar estadual, e reuniu grande participação de mães atípicas e representantes da sociedade civil organizada.