Câmara Municipal de Palmeira

Ata da sessão solene de instalação da legislatura 2025 - 2028 e posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos | 1.1.2025.pdf: por Secretaria — última modificação 05/02/2025 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/05/2019: por Josiane — última modificação 15/05/2019 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
40ª Sessão Ordinária - 04/11/2025: por Ivano — última modificação 31/10/2025 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Conribuição para custeio de iluminação pública: por Câmara Municipal de Palmeira — publicado 23/10/2017
Srs. (as) Sou aluno de Direito na Faculdade de Estudos Sociais do Paraná - FEPPR. O professor de Processo Tributário me incumbiu de encontrar a Lei, a base de cálculo, a aliquota, o sujeito passivo da Contribuição para custeio de iluminação pública do Município de Palmeira - PR. Procurei na Internet e não consegui. Peço vossa ajuda. Pelo que puderem me informar ficarei grato. Sebastião Freitas Acadêmico de Direito;
Localizado em Transparência / e-SIC/Ouvidoria (inativo)
33ª Sessão Ordinária - 16/09/2025: por Ivano — última modificação 12/09/2025 09h44
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária - 10/04/2018: por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 18/04/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2018
13ª Sessão Ordinária - 02/05/2023: por Ivano — última modificação 28/04/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Sessão Extraordinária - 10/10/2017: por Câmara Municipal de Palmeira — última modificação 29/09/2017 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Sessão Extraordinária - 26/06/2018: por Ivano — última modificação 22/06/2018 13h24
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
1ª Sessão Ordinária: por Ivano — publicado 03/02/2021
Câmara retoma trabalhos após recesso legislativo, e Ordem do dia não teve nenhuma discussão e votação
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