A 22\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, realizada na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), teve como foco principal a aprecia\u00e7\u00e3o de 12 projetos de lei em regime de urg\u00eancia, voltados principalmente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais. Tr\u00eas das propostas foram retiradas da pauta por duplicidade no envio por parte do Executivo.
\r\nEntre os projetos em segunda discuss\u00e3o, destacaram-se a proposta de revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos no Distrito Industrial (PL 6.465/2025) e a abertura de novas vagas no servi\u00e7o p\u00fablico (PL 6.502/2025).
\r\nNa pauta da primeira discuss\u00e3o, o vereador sargento Gaio apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 6.503/2025, que pro\u00edbe o uso de cigarros eletr\u00f4nicos e similares em ambientes coletivos. Tamb\u00e9m foram analisadas autoriza\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nas pastas de Sa\u00fade e Desenvolvimento Rural, incluindo um aporte de R$ 3,1 milh\u00f5es para esta \u00faltima.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas
\r\nTr\u00eas indica\u00e7\u00f5es de vereadores foram aprovadas durante a sess\u00e3o:
\r\nCria\u00e7\u00e3o de um programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar ou em locais estrat\u00e9gicos;
\r\nDisponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais para atividades f\u00edsicas nas unidades de sa\u00fade;
\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua da Vila Monjolo.
\r\nUso da tribuna
\r\nDurante a sess\u00e3o, o vereador Joslei Sequineli anunciou a conquista de R$ 250 mil, viabilizados por meio do deputado Rodrigo Estacho, para fortalecer o projeto Banco Solid\u00e1rio de Cadeiras de Rodas. Os recursos ser\u00e3o usados na compra de equipamentos m\u00e9dicos, ampliando o atendimento aos pacientes do munic\u00edpio.
\r\nO vereador sargento Gaio detalhou o PL 6.503/2025, refor\u00e7ando o objetivo de proteger a sa\u00fade p\u00fablica, com foco especial em crian\u00e7as e adolescentes. A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e penalidades para quem descumprir a norma.
\r\nO vereador Vane destacou o sucesso do primeiro mutir\u00e3o estadual para emiss\u00e3o da Carteirinha do Idoso, que atendeu mais de 300 pessoas em Palmeira. Ele tamb\u00e9m celebrou a certifica\u00e7\u00e3o recebida pelo munic\u00edpio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), reconhecendo o trabalho da gest\u00e3o municipal com pol\u00edticas de inclus\u00e3o e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o idosa.
\r\nEm explica\u00e7\u00e3o pessoal, a vereadora Fab\u00edola Mereles agradeceu ao presidente da Casa pelo apoio para participar do Summit Cidades 2025. Ela enfatizou a relev\u00e2ncia do evento, que abordou temas como inova\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o p\u00fablica e desenvolvimento urbano, e disse que pretende aplicar os aprendizados em benef\u00edcio de Palmeira.
\r\nEncerrando a sess\u00e3o, o presidente Diego Zanetti comunicou o envio de um memorando \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara solicitando que a mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 ADI 7796, de autoria da Casa, seja anexada ao processo no Supremo Tribunal Federal. A medida refor\u00e7a o apoio da C\u00e2mara \u00e0 causa da APAE de Palmeira.
\r\nEm sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, LDO 2026 avan\u00e7a com emenda substitutiva
\r\nLogo ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os parlamentares participaram da 3\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da legislatura, tamb\u00e9m realizada na ter\u00e7a-feira (1\u00ba). A pauta foi dedicada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da emenda 609/2025, que altera anexos e reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6449/2025, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026. Tanto a emenda quanto o projeto alterado foram aprovados.
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