{"provider_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br", "title": "VEREADORES SE RE\u00daNEM EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>Nesta sexta-feira (23/12) aconteceu na sede da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias do Poder Executivo, tendo registrado a presen\u00e7a de todos os vereadores.</p>\r\n<p>Em 2\u00aa discuss\u00e3o foi aprovado em definitivo o PROJETO DE LEI N\u00ba 5990/2022 \u2013 Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>J\u00e1 em 1\u00aa discuss\u00e3o foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 37/2022 \u2013 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 5/2018, que instituiu a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Munic\u00edpio de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba 5992/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>J\u00e1 o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 36/2022 \u2013 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 3/2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o da Taxa de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos domiciliares \u2013 TGRSD \u2013 no munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que estava convocado na ordem do dia em 1\u00aa discuss\u00e3o foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00f5es devido \u00e0s Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Meio Ambiente, e Urbanismo e Obras P\u00fablicas ainda n\u00e3o terem emitidos os devidos pareceres.</p>\r\n<p>O Vereador Odair Sanson J\u00fanior, em explica\u00e7\u00e3o pessoal desejou Feliz Natal a todos os palmeirenses.</p>\r\n<p>Antes do encerramento da sess\u00e3o, o Presidente Egon Krambeck comunicou que determinou \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal o acompanhamento de todos os processos protocolados junto ao Minist\u00e9rio p\u00fablico, e a emiss\u00e3o de relat\u00f3rios mensais.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m desejou Feliz Natal a todos.</p>\r\n<p>Encerrando sua fala, convocou os senhores vereadores para nova Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o dia 26/12, \u00e0s 18 horas, com a seguinte Ordem do Dia:</p>\r\n<h1>EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA AS EMENDAS N\u00b0<sup>s</sup>:\u00a0\u00a0 <b></b></h1>\r\n<p>1000/2022 \u2013 Insere \u00a74\u00ba ao art.1\u00ba do projeto de lei n\u00ba 5.993/2022.</p>\r\n<p>1001/2022 \u2013 Insere \u00a74\u00ba ao art.1\u00ba do projeto de lei n\u00ba 5.995/2022.</p>\r\n<h1><b>EM 1\u00aa DISCUSS\u00c3O OS PROJETOS DE LEI N</b><b>\u00b0<sup>s</sup></b><b>:</b>\u00a0 <b></b></h1>\r\n<p>5993/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>5995/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>5996/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S/A., com garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>5997/2022 \u2013 Altera dispositivo da Lei n\u00ba 4180, de 11 de agosto de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br/author/ivano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Palmeira", "type": "rich"}