{"provider_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica", "html": "<p style=\"text-align: left; \">Na pr\u00f3xima quinta-feira (23) a comiss\u00e3o de economia, or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 realizando a primeira audi\u00eancia p\u00fablica de 2017, oportunidade que o Poder Executivo far\u00e1 a demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre 2016. A audi\u00eancia p\u00fablica acontece \u00e0s 16 horas na sede do Legislativo Municipal, na rua Cel. Vida, 211.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: left; \">Esta audi\u00eancia p\u00fablica acontece em atendimento ao preceituado no \u00a7 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da lei de responsabilidade fiscal (lei complementar 101 de 04/05/00), onde at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o referida no par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 166 da constitui\u00e7\u00e3o ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. No \u00e2mbito local, a comiss\u00e3o permanente de economia, or\u00e7amento, finan\u00e7as e fiscaliza\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal \u00e9 a respons\u00e1vel.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: left; \">O presidente da comiss\u00e3o, o vereador Domingos Everaldo Kuhn, disse que a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma das oportunidades para que a popula\u00e7\u00e3o saiba como a Prefeitura est\u00e1 trabalhando com os recursos p\u00fablicos. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o estipula que o Executivo deve apresentar o cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre n\u00e3o apenas para os vereadores, mas tamb\u00e9m, para a popula\u00e7\u00e3o ter ci\u00eancia onde s\u00e3o empregados os recursos p\u00fablicos\u201d, disse Kuhn. Ainda comp\u00f5e esta comiss\u00e3o os vereadores Marcos Ribas e Denis Sanson.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: left; \">O RPPS \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e o IMASP \u2013 Instituto Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes demonstrando e avaliando o cumprimento das suas metas fiscais.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br/author/cmpalmeira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Palmeira", "type": "rich"}