{"provider_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br", "title": "C\u00c2MARA MUNICIPAL REGULAMENTA SESS\u00c3O DE POSSE", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, vereador Domingos Everaldo Kuhn, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando a essencialidade da atividade legislativa e a necessidade de manter, mesmo que sob condi\u00e7\u00f5es diferenciadas, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios neste momento, considerando tamb\u00e9m a constitucionalidade e a imprescindibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de ato para a posse dos candidatos eleitos, considerando ainda as recomenda\u00e7\u00f5es oficiais de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo covid-19/coronav\u00edrus, estabeleceu normas para a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a legislatura de 2021-2024.</p>\r\n<p>A Sess\u00e3o<b> </b>de instala\u00e7\u00e3o e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de janeiro de 2021, \u00e0s 9 horas, conforme as regras estabelecidas nos artigos 22, 34 e 68 da Lei Org\u00e2nica e art. 4\u00ba e seguintes do Regimento Interno desta C\u00e2mara.</p>\r\n<p>A presen\u00e7a na sess\u00e3o solene ser\u00e1 restrita aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Prefeito em exerc\u00edcio, servidores do Poder Legislativo Municipal em trabalho, convidados e membros da imprensa.</p>\r\n<p>Fica limitado a 1 (um) o n\u00famero de convidado por Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e Prefeito em exerc\u00edcio para participar da sess\u00e3o solene.</p>\r\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada e perman\u00eancia nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de pessoa cujo nome n\u00e3o conste na lista de convidados.</p>\r\n<p>O \u00f3rg\u00e3o de imprensa interessado em participar da sess\u00e3o solene dever\u00e1 solicitar o credenciamento do seu representante \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara Municipal com no m\u00ednimo 2 (dois) dias \u00fateis de anteced\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, atrav\u00e9s do e-mail \u201csecretaria@palmeira.pr.leg.br\u201d ou telefone (42) 3252 \u2013 1648.</p>\r\n<p>A entrada e perman\u00eancia de qualquer pessoa nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal fica condicionada a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras faciais do tipo cir\u00fargica ou com tecido duplo e ao atendimento das demais medidas de distanciamento social e de higiene recomendadas pelas autoridades de sa\u00fade, com o objetivo de evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus.</p>\r\n<p><b>A fim de garantir a publicidade da sess\u00e3o solene, o ato ser\u00e1 transmitido ao vivo pelo canal no <i>Youtube </i>da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (https://www.youtube.com/channel/UCzyPaIzq1vfQNixXafE0kfQ/featured), com acesso livre para qualquer interessado.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br/author/ivano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Palmeira", "type": "rich"}