{"provider_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br", "title": "8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Nesta ter\u00e7a-feira (24/03) aconteceu na sede da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, a oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, tendo registrado a aus\u00eancia do vereador Anselmo H. Os\u00f3rio por motivo justificado. </p>\r\n<p><b>EXPEDIENTE <br /></b></p>\r\n<p>Usou a tribuna para pronunciamento o vereador Jo\u00e3o Alberto Ferreira da Costa (Sa\u00fade).<b> <br /></b></p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA</b> </p>\r\n<p>Em 2\u00aa discuss\u00e3o foram aprovados os Projetos de Lei 5458, 5459, 5460, 5461, 5462, e 5463.</p>\r\n<p>Em 1\u00aa discuss\u00e3o foram aprovados os Projetos de Lei 5464, 5465, 5466, 5467, 5468, 5469 e 5470. </p>\r\n<p><b>PALAVRA DO PRESIDENTE</b> </p>\r\n<p>O presidente vereador Domingos Everaldo Kuhn, antes de encerrar a sess\u00e3o, convocou os vereadores para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 19 horas, para 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei 5464 ao 5470/2020. </p>\r\n<p>Comunicou que a C\u00e2mara Municipal, por interm\u00e9dio da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020 de 23/03/2020, estabeleceu novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus. Que as atividades da C\u00e2mara Municipal dever\u00e3o ser realizadas internamente, sem atendimento presencial ao p\u00fablico externo, em sistema de rod\u00edzio estabelecido para cada departamento, estando os servidores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o a qualquer momento. </p>\r\n<p>Comunicamos tamb\u00e9m que conforme resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 15/2020 da mesa diretora, de 24/3/2020, que as sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias est\u00e3o suspensas enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia caracterizada pela pandemia de covid-19 ou at\u00e9 que haja outra determina\u00e7\u00e3o. Que sess\u00f5es extraordin\u00e1rias poder\u00e3o ser convocadas para deliberar sobre casos de urg\u00eancia ou de interesse p\u00fablico relevante, pelo prefeito ou presidente da C\u00e2mara, mediante iniciativa pr\u00f3pria ou a requerimento da maioria absoluta dos vereadores. </p>\r\n<p>Comunicou ainda que as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes ser\u00e3o tamb\u00e9m limitadas a delibera\u00e7\u00f5es sobre casos de urg\u00eancia ou interesse p\u00fablico relevante, mediante convoca\u00e7\u00e3o dos seus respectivos presidentes. Informou que os prazos regimentais est\u00e3o suspensos nesse per\u00edodo.</p>\r\n<p>Finalizando sua fala, discorreu sobre a devolu\u00e7\u00e3o de valores ao munic\u00edpio para que seja repassado ao Hospital Santa Casa. Que a Comiss\u00e3o permanente de Sa\u00fade j\u00e1 efetuou requerimento aprovado pelo plen\u00e1rio, sugerindo essa situa\u00e7\u00e3o, mas que ainda nenhum dirigente da referida institui\u00e7\u00e3o hospitalar o procurou para conversar a respeito. Que a inten\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o deste legislativo \u00e9 sim repassar esses valores, mas que por\u00e9m o pr\u00f3prio munic\u00edpio ainda n\u00e3o encontrou um caminho legal, e que a dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa e Secretaria de Sa\u00fade ainda est\u00e3o alinhando uma sa\u00edda.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.palmeira.pr.leg.br/author/ivano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Palmeira", "type": "rich"}