Nesta ter\u00e7a-feira (06/02) aconteceu na sede da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, tendo registrado a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nEXPEDIENTE
No expediente da Sess\u00e3o foram lidos 05 Indica\u00e7\u00f5es, 02 Requerimentos, 01 Anteprojeto de Lei, 01 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e 23 Projetos de Lei.
\r\nUsou a tribuna para pronunciamento o vereador Vaguinho (Situa\u00e7\u00e3o sem solu\u00e7\u00e3o).
ORDEM DO DIA
\r\nEm discuss\u00e3o \u00fanica foram aprovados o Requerimento 129/2022, e as Indica\u00e7\u00f5es 163 e 164/2023.
\r\nEXPLICA\u00c7\u00c3O PESSOAL
Inscritos em explica\u00e7\u00e3o pessoal, usaram da palavra os vereadores Joslei Sequineli (Sociedade Esportiva Pinheiral) e Lucas dos Santos (Parcerias e comunicado).\u00a0
\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE
\r\nO presidente vereador Odair Sanson J\u00fanior, antes de encerrar a sess\u00e3o, com base no Artigo 29 do Regimento Interno, solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o de parecer sobre o cumprimento das Cl\u00e1usulas do Contrato n\u00ba 1330/2022 \u2013 Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os que entre si celebraram o Munic\u00edpio de Palmeira e a Empresa Hospital de Caridade de Palmeira, que tem como objeto servi\u00e7os de gest\u00e3o do Pronto Atendimento Municipal \u2013 24 horas, em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no processo de Inexigibilidade n\u00ba 79/2022, e ainda que a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, de \u00eanfase principalmente \u00e0s seguintes situa\u00e7\u00f5es: - Se a contratada tem apresentado relat\u00f3rio mensal dos servi\u00e7os prestados; - Se a contratada tem realizado o gerenciamento da escala de profissionais plantonistas e principalmente o cumprimento da carga hor\u00e1ria desses plantonistas, e se porventura tem realizado a substitui\u00e7\u00e3o imediata daqueles profissionais que necessitam ausentar-se do trabalho; - A exist\u00eancia pela contratada da busca por melhores resultados de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, e o devido foco nos princ\u00edpios de humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento; - Se os Fiscais de Contratos indicados pelo Munic\u00edpio, tem acompanhado o desenvolvimento desse contrato e principalmente se os mesmos tem emitido relat\u00f3rios peri\u00f3dicos; - Se existe algum instrumento adotado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com o principal intuito de conhecer o grau de satisfa\u00e7\u00e3o dos pacientes que se utilizaram dos servi\u00e7os do Pronto Atendimento Municipal.
\r\nNa sequ\u00eancia destacou e agradeceu o convite do Prefeito S\u00e9rgio Luis Belich para participar da entrega do pr\u00eamio Selo Caixa, atribu\u00eddo ao Munic\u00edpio de Palmeira pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo reconhecimento aos indicadores p\u00fablicos que denotam a aplica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e responsabilidade socioambiental na gest\u00e3o p\u00fablica local, parabenizando o Prefeito e toda equipe de colaboradores que comp\u00f5e a administra\u00e7\u00e3o municipal pelo reconhecimento que foi merecido junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.
\r\nAinda a t\u00edtulo de conhecimento, como seu nome foi citado, discorreu breves palavras sobre a fala do vereador Vaguinho na tribuna.
\r\nEncerrando sua fala, comunicou a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo referente ao m\u00eas de janeiro de 2024.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na quarta-feira (14/02), no hor\u00e1rio regimental de 19 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.palmeira.pr.leg.br).
\r\n\u00a0
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