A C\u00e2mara Municipal de Palmeira realizou, na ter\u00e7a-feira (2), a 44\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, marcada pelo andamento de projetos estruturantes e pela aprova\u00e7\u00e3o de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es voltados ao atendimento direto das demandas da popula\u00e7\u00e3o urbana e rural.
\r\nRequerimentos para an\u00e1lise t\u00e9cnica de projetos
\r\nA sess\u00e3o iniciou com a aprova\u00e7\u00e3o de dois requerimentos da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que solicitaram prazos adicionais para estudo de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o. Os pedidos abrangem a an\u00e1lise de uma proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o e o Projeto de Lei n\u00ba 6.512/2025. O objetivo \u00e9 permitir avalia\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas mais detalhadas antes da emiss\u00e3o dos pareceres.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es voltadas a melhorias nos bairros e nas comunidades rurais
\r\nNa sequ\u00eancia, os vereadores aprovaram, em bloco, um conjunto de indica\u00e7\u00f5es que tratam de pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o de vias. Entre os pedidos est\u00e3o a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do Jardim Bela Vista e da Vila Rural, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do parque infantil pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio.
\r\nA \u00e1rea rural tamb\u00e9m recebeu aten\u00e7\u00e3o, com solicita\u00e7\u00f5es de reparos emergenciais no Faxinal Grande e de melhorias na estrada que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio de Vieiras. A pauta incluiu ainda proposta de instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria e inclus\u00e3o da coleta regular de res\u00edduos na Col\u00f4nia Benfica.
\r\nProjetos de lei aprovados em segunda discuss\u00e3o
\r\nA sess\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou em temas ligados \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. Foram aprovados projetos que autorizam aberturas de cr\u00e9dito adicional nas \u00e1reas de assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novas vagas no Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios do munic\u00edpio. O plen\u00e1rio aprovou, ainda, ajustes no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais (REFIS 2025) e autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de ve\u00edculo a uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.
\r\nNovas mat\u00e9rias avan\u00e7am na tramita\u00e7\u00e3o
\r\nEm primeira discuss\u00e3o, receberam aval dos parlamentares projetos que tratam da adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade aos par\u00e2metros da legisla\u00e7\u00e3o federal e da permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos por entidade da sociedade civil. Tamb\u00e9m avan\u00e7ou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 188/2025, que regulamenta o uso de uniforme pelos servidores e estagi\u00e1rios do Poder Legislativo.
\r\nPronunciamentos
\r\nDurante o uso da tribuna, o vereador irm\u00e3o Fabiano destacou o sucesso do primeiro Encontro de Manobras realizado no munic\u00edpio, ressaltando o car\u00e1ter beneficente da a\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o expressiva do p\u00fablico.
\r\nO vereador sargento Gaio tratou da regulariza\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias em bairros ainda n\u00e3o atendidos. Segundo informado, os Correios estimam normalizar o servi\u00e7o at\u00e9 o primeiro trimestre de 2026. O parlamentar tamb\u00e9m alertou para o aumento de ciclomotores e ve\u00edculos el\u00e9tricos nas vias, refor\u00e7ando a necessidade de aten\u00e7\u00e3o dos pais e de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mobilidade urbana para reduzir acidentes.
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